DECOREBAONLINE, pessoa jurídica de direito privado, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do domínio https://www.decorebaonline.com.br e dos serviços correlatos.
Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos em nossas operações.
Esta Política aplica-se às informações coletadas por meio da plataforma e das comunicações realizadas conosco. Ela não se aplica a sites, aplicativos, produtos, serviços ou redes sociais de terceiros que possam ser acessados por links externos.
Caso você nos envie dados pessoais referentes a outras pessoas físicas, declara possuir legitimidade para isso e ter obtido as autorizações eventualmente necessárias.
Seção 1 - Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
- Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, e-mail, endereço IP e identificadores similares.
- Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme a LGPD.
- Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, armazenamento, eliminação e outras formas previstas em lei.
- Leis de Proteção de Dados: legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Seção 2 - Uso de Dados Pessoais
Coletamos e utilizamos dados pessoais para gerenciar o relacionamento com você e viabilizar a prestação dos serviços contratados, inclusive para:
- viabilizar a aquisição de produtos e serviços educacionais;
- confirmar, corrigir ou atualizar informações cadastrais;
- personalizar a experiência de uso da plataforma;
- entrar em contato por e-mail, telefone, mensagem de texto ou outros meios compatíveis com a finalidade contratual e com bases legais aplicáveis;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e proteger direitos;
- detectar e prevenir fraude, incidentes de segurança e uso indevido da plataforma.
Seção 3 - Não fornecimento de Dados Pessoais
O fornecimento de determinados dados pessoais pode ser necessário para disponibilizar funcionalidades específicas da plataforma, concluir contratações, prestar suporte e permitir o acesso aos serviços contratados.
Se você optar por não fornecer os dados mínimos exigidos em determinadas situações, algumas funcionalidades poderão ficar indisponíveis ou limitadas.
Seção 4 - Dados coletados
Em navegação pública, parte da plataforma pode ser acessada sem cadastro. Entretanto, determinadas funcionalidades exigem autenticação, contratação de serviços ou comunicação direta conosco.
No contato conosco, podemos coletar:
- Dados de contato: nome, sobrenome, telefone, cidade, estado e e-mail.
- Informações enviadas: conteúdo de formulários, dúvidas, reclamações, sugestões, críticas e elogios.
Na navegação e no uso geral da plataforma, podemos coletar:
- Dados de localização: quando fornecidos pelo seu dispositivo ou navegador e permitidos pelas configurações adotadas.
- Preferências: informações sobre interesses e preferências relacionadas aos serviços.
- Dados de navegação: páginas visitadas, duração do acesso, navegador, dispositivo, IP, origem da visita e conteúdos visualizados.
- Dados anonimizados ou agregados: informações estatísticas usadas para análise e melhoria da plataforma.
- Outras informações técnicas: dados sobre sistema operacional, idioma, resolução e recursos do dispositivo.
Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis para a finalidade principal de operação da plataforma.
Seção 5 - Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
Podemos compartilhar dados pessoais estritamente necessários:
- com parceiros e provedores de serviço que viabilizam autenticação, hospedagem, armazenamento, pagamento, suporte, prevenção a fraudes, comunicação, tecnologia da informação, publicidade e marketing, quando aplicável;
- com terceiros que nos auxiliem na operação e gestão da plataforma;
- em operações societárias, reorganizações, fusões, cisões, aquisições, vendas de ativos ou situações análogas.
O compartilhamento é realizado em conformidade com as bases legais aplicáveis e com observância do princípio da necessidade.
Seção 6 - Transferências internacionais de dados
Dados pessoais poderão ser transferidos ou acessados em outros países quando isso for necessário para utilização de provedores e parceiros que operem infraestrutura tecnológica, serviços de autenticação, armazenamento, comunicação ou suporte em ambiente global.
Nesses casos, buscaremos adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável para proteção dos dados pessoais.
Seção 7 - Coleta automática de Dados Pessoais
Quando você visita a plataforma, algumas informações podem ser armazenadas ou recuperadas em seu navegador, principalmente por meio de cookies e tecnologias similares.
Esses recursos ajudam a:
- assegurar o funcionamento adequado da plataforma;
- facilitar a navegação e manter preferências do usuário;
- coletar métricas de uso para melhoria contínua;
- personalizar a experiência e apoiar funcionalidades de segurança.
Você pode configurar seu navegador para rejeitar cookies ou alertar sobre seu uso, mas isso poderá afetar o funcionamento de partes da plataforma.
Seção 8 - Categorias de cookies
- Estritamente necessários: viabilizam autenticação, segurança e funcionamento essencial da plataforma.
- Desempenho: coletam informações estatísticas e analíticas para melhoria da experiência e da performance.
- Funcionalidade: lembram preferências e configurações selecionadas pelo usuário.
- Publicidade: podem ser utilizados para campanhas e medições relacionadas à divulgação dos serviços, quando aplicável.
Seção 9 - Direitos do Usuário
Você poderá exercer, observados os limites legais e regulatórios, os direitos previstos na legislação aplicável, inclusive:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
- portabilidade, quando aplicável e observados segredos comercial e industrial;
- informação sobre compartilhamento;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre suas consequências;
- revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmação de identidade antes de processar sua solicitação.
Seção 10 - Segurança dos Dados Pessoais
Buscamos adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Embora adotemos boas práticas de segurança, nenhum ambiente é completamente imune a riscos. Caso você identifique indícios de uso indevido ou incidente de segurança, entre em contato conosco imediatamente.
Seção 11 - Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
A plataforma poderá conter links para sites, aplicativos ou redes sociais de terceiros. Ao acessar esses ambientes, você estará sujeito às políticas e práticas próprias dos respectivos responsáveis.
Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de privacidade adotadas por terceiros. Recomendamos a leitura das políticas específicas antes de fornecer qualquer dado pessoal.
Seção 12 - Atualizações desta Política de Privacidade
Esta Política pode ser alterada a qualquer tempo para refletir mudanças legislativas, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.
Quando houver alteração relevante, a versão atualizada será disponibilizada na plataforma com a respectiva data de revisão. O uso continuado da plataforma após a publicação da versão atualizada será interpretado na forma admitida pela legislação aplicável.
Seção 13 - Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais
Para exercer direitos previstos nesta Política, retirar consentimento quando aplicável, ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato por meio do e-mail decorebaonline@gmail.com.